31/01/2011 - 

IRPJ/CSLL. CONTRIBUIÇÕES NÃO COMPULSÓRIAS DESTINADAS A CUSTEAR PLANOS DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES ASSEMELHADOS AOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDOS EM FAVOR DOS EMPREGADOS E DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA - Planos de benefícios complementares assemelhados aos da previdência social, instituídos em favor dos empregados e dirigentes da pessoa jurídica.

31/01/2011 - 

IRPJ/CSLL. SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS EMPREGADOS E DIRIGENTES DA EMPRESA - Gastos realizados pelas empresas com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social, destinados aos seus empregados e dirigentes.

31/01/2011 - 

SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADAS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVA - Direito, carência e forma de pagamento do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual e facultativa.

31/01/2011 - 

SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA. REEMBOLSO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis, e demais observações pertinentes.

31/01/2011 - 

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - Bacen estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - CBE, relativa ao ano de 2010, cujo prazo final para a entrega da declaração é até o dia 28/02/2011.

31/01/2011 - 

IRPJ/CSSL. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS - Receita Federal estabelece mecanismo de ajuste para comprovação dos preços de transferência na exportação em 2010.

31/01/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. ZFM E ALC. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus – ZFM e Áreas de Livre Comércio, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM e das ALC.

28/01/2011 - 

SALÁRIO-FAMÍLIA. EMPREGADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO - Responsabilidade pelo pagamento do salário-família quando o empregado ou trabalhador avulso estiver em atividade e dela afastar-se por motivo de doença ou acidente do trabalho.