02/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de iogurtes, bebidas lácteas e queijo petit suisse.

02/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. VENDAS DE LIVROS - A receita de vendas de fascículos que representem parte de livro.

02/02/2011 - 

IPI. ANULAÇÃO DO CRÉDITO - Hipóteses em que os créditos do IPI deverão anulados na escrituração fiscal do contribuinte.

02/02/2011 - 

IPI. ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS - Requisitos exigidos pela legislação para a escrituração de créditos do IPI.

02/02/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. COMPENSAÇÃO - Empresa sucessora, por incorporação.

02/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Sementes e mudas.

02/02/2011 - 

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e). CANCELAMENTO - Prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/01/2012.

02/02/2011 - 

VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos; aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.

02/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO DE CRÉDITOS. INSUMOS - Gastos incorridos com serviços de manutenção de máquinas e equipamentos empregados diretamente na industrialização de bens destinados a venda, aluguéis de máquinas e equipamentos e armazenagem de produtos vendidos.

02/02/2011 - 

PIS/PASAEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO DE CRÉDITOS - Gastos incorridos com serviços de manutenção de máquinas e equipamentos que compõem linha automatizada de produção.

02/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS. CRÉDITOS - Gastos incorridos com produtos químicos empregados na realização de testes de qualidade em matérias-primas e produtos acabados.

02/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. INSUMO À FABRICAÇÃO. CRÉDITOS. - Gastos incorridos com serviços de assistência técnica.

02/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. REPES - Venda de programas de programas de computador (softwares) ou cessão de licença de uso de programas de computador (softwares), importados, a empresas habilitadas no REPES.

02/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS DE DESPESAS COM FRETES - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de produtos acabados ou em elaboração entre estabelecimentos industriais e destes para os estabelecimentos comerciais da mesma pessoa jurídica.

01/02/2011 - 

EMPRESÁRIO E SÓCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Pode o empresário individual ou sócio quotista ser empregado da firma individual ou da sociedade da qual participa?

01/02/2011 - 

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CAPÍTULO NCM (TIPI) NA NOTA FISCAL - Desde 01/01/2010 comerciantes atacadistas e varejistas, obrigatoriamente, deverão indicar o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.

28/01/2011 - 

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). CIAP - Todos os contribuintes sujeitos ao envio da Escrituração Fiscal Digital - EFD ao Sped, a partir do período de apuração: janeiro de 2011, também deverão prestar informações do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP.

27/01/2011 - 

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. EMPRESAS EM GERAL, INCLUSIVE PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Apresentação apropriada das demonstraçoes contábeis e conformidade com as práticas contábeis brasileiras.

24/01/2011 - 

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.

19/01/2011 - 

DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE) - As pessoas jurídicas, ou as pessoas físicas a elas equiparadas, que não prestaram serviços de saúde no ano-calendário de 2010, ou que tenha prestado tais serviços apenas para outras pessoas jurídicas, estão obrigadas a apresentar a DMED?