04/02/2011 -
ICMS/SP. MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) EXCLUÍDA DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados pelas empresas estabelecidas no Estado de São Paulo excluídas do Simples Nacional.
CONTRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO(A) EMPREGADO(A) NO EMPREGO - Exigência de documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou estado de gravidez.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS. VALORES PAGOS. ABATIMENTO. LIMITE - Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo para a consolidação dos débitos nas modalidades de pagamento e de parcelamento de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e dá outras providências.
03/02/2011 -
EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. AQUISIÇÕES DE MERCADORIA, NO MERCADO INTERNO PARA EXPORTAÇÃO, COM SUSPENSÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Consequências da não comprovação do embarque para o exterior de mercadorias adquiridas, no mercado externo, para exportação.
28/01/2011 -
RTT (REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - A partir de 01/01/2010 o RTT é obrigatório para todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, inclusive para apuração da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD?
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). CIAP - Todos os contribuintes sujeitos ao envio da Escrituração Fiscal Digital - EFD ao Sped, a partir do período de apuração: janeiro de 2011, também deverão prestar informações do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP.
