09/02/2011 -
ICMS/AM. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prazo para o envio e retificação do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD, pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Amazonas.
ADVOGADO. JORNADA DE TRABALHO. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia.
VALE-TRANSPORTE - Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte.
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS - Elastecimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento gera hora extra.
PORTARIA MTE Nº 228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011 - Prorroga prazo para a entrega da declaração da RAIS ano-base 2010 pelos estabelecimentos dos municípios que se encontram em estado de calamidade pública em função das catástrofes ocorridas por motivo das fortes chuvas do início do ano em curso.
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Mudanças no critério de contabilização e efeitos fiscais nas operações de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
08/02/2011 -
ICMS/MG. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prazo para o envio do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD, pelos contribuintes estabelecidos no Estado de Minas Gerais.