10/02/2011 -
RECURSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Momento de apresentação das provas documentais que fundamentam a matéria impugnada.
IRPJ. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. ALIENAÇÃO - Operação de integralização do capital de outra empresa, feita com bem do ativo imobilizado de pessoa jurídica.
IRPJ. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real.
IRPF. RENDIMENTOS DO TRABALHO, DE APOSENTADORIA, PENSÃO, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA OU REFORMA, PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. - Forma de apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente.
VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, nas remessas, retorno e venda de mercadorias decorrentes de operações realizadas fora do estabelecimento.
FALSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Falsificação, material ou ideológica, da escrituração e seus comprovantes, ou de demonstração financeira. Penalidades aplicáveis.
09/02/2011 -
ICMS/SC. EMPRESAS DESENQUADRADAS DO SIMPLES NACIONAL - Levantamento de estoques e apropriação de créditos do ICMS.
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Mudanças no critério de contabilização e efeitos fiscais nas operações de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
08/02/2011 -
IPI. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS - Emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
02/02/2011 -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e). CANCELAMENTO - Prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/01/2012.
28/01/2011 -
RTT (REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - A partir de 01/01/2010 o RTT é obrigatório para todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, inclusive para apuração da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). CIAP - Todos os contribuintes sujeitos ao envio da Escrituração Fiscal Digital - EFD ao Sped, a partir do período de apuração: janeiro de 2011, também deverão prestar informações do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP.
