11/02/2011 -
PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. RECICLAGEM DE PAPÉIS, PAPELÃO, VIDROS E PLÁSTICOS - Auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não ganha adicional de insalubridade.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS - Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL - Justiça do Trabalho reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação.
ICMS/PR. EMPRESAS DESENQUADRADAS DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos que as empresas estabelecidas no Estado do Paraná, excluídas do Simples Nacional, deverão observar, inclusive para apropriação de créditos do ICMS sobre seus estoques.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Operações internas destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DECRETO Nº 7.437, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
10/02/2011 -
RECURSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Momento de apresentação das provas documentais que fundamentam a matéria impugnada.
IRPJ. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. ALIENAÇÃO - Operação de integralização do capital de outra empresa, feita com bem do ativo imobilizado de pessoa jurídica.
IRPJ. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real.
IRPF. RENDIMENTOS DO TRABALHO, DE APOSENTADORIA, PENSÃO, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA OU REFORMA, PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. - Forma de apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente.
VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, nas remessas, retorno e venda de mercadorias decorrentes de operações realizadas fora do estabelecimento.
FALSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Falsificação, material ou ideológica, da escrituração e seus comprovantes, ou de demonstração financeira. Penalidades aplicáveis.
09/02/2011 -
ICMS/SC. EMPRESAS DESENQUADRADAS DO SIMPLES NACIONAL - Levantamento de estoques e apropriação de créditos do ICMS.
ICMS/AM. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prazo para o envio e retificação do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD, pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Amazonas.
