20/05/2006 - 

LICENÇA-MATERNIDADE - Períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto. Excepcionalidade. Prorrogação da licença.

20/05/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes de venda para consumo ou para industrialização de autopeças para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Alíquotas 0 (zero).

20/05/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Novos códigos de recolhimentos das contribuições (ZFM).

20/05/2006 - 

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - Novas regras para emissão e renovação do Certificado de Aprovação (CA)

19/05/2006 - 

CARÁTER - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

25/08/2004 - 

IPI - Hipóteses de emissão de Notas Fiscais. Considerações e aspectos legais.

23/06/2004 - 

ICMS - Vendas à Ordem ou Operação Triangular. Aspectos legais.

01/02/2004 - 

ICMS/IPI - Faturamento antecipado e venda para entrega futura. Tratamento tributário quanto ao ICMS e IPI.