14/02/2011 -
GANHOS DE CAPITAL NAS VENDAS A LONGO PRAZO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, COM DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplificações práticas.
LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Receitas de locação de imóvel, quando não for este o objeto social da pessoa jurídica. Considerações.
DANFE (DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA) - Se houver o extravio do DANFE durante o transporte da mercadoria pela transportadora, como o contribuinte emitente deve proceder?
IPI. CRÉDITO PRESUMIDO - Matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, adquiridos de comerciante atacadista não contribuinte do IPI.
IPI. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Hipótese em que não se considera industrialização a manipulação em farmácia de medicamentos oficinais e magistrais.
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".
EMPREGADO AFASTADO POR ACIDENTE DO TRABALHO. DEPÓSITOS - Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho.
EMPREGADOS AUXILIARES E ESCREVENTES DE CARTÓRIO. REGIME JURÍDICO CELETISTA - Empregados de cartório são regidos pela CLT.
12/02/2011 -
ENTIDADES SINDICAIS - Aspectos legais.
11/02/2011 -
PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
