15/02/2011 - 

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificação da forma de determinação do ICMS/ST.

15/02/2011 - 

ICMS/SP. REGIME JURÍDICO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Hipóteses em que não se aplica a substituição tributária do ICMS.

15/02/2011 - 

DIMOB (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS) - A DIMOB referente ao ano-calendário de 2010 deve ser apresentada até o dia 28/02/2011.

15/02/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Contribuição sindical deve ser recolhida até o dia 28/02/2011.

15/02/2011 - 

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVE SER PAGO SOBRE TODO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO - Um acordo coletivo não pode fixar pagamento de adicional de periculosidade apenas sobre parte do tempo de trabalho do empregado em área de risco.

15/02/2011 - 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONSTRUÇÃO CIVIL - Hipóteses de arbitramento das contribuições previdenciárias.

15/02/2011 - 

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - Elaboração, manutenção atualizado e entrega ao trabalhador do perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas.

15/02/2011 - 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Ensino superior concedido ao empregado.

14/02/2011 - 

ATESTADO MÉDICO. DOENÇA DO EMPREGADO - Prazo de entrega do atestado médico pelo empregado, ao empregador. Considerações.

14/02/2011 - 

ISSQN. SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISS e obrigatoriedade de indicação de alíquota, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços.