18/02/2011 -
LUCRO REAL ANUAL. BALANÇO OU BALANCETE PARA REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO IRPJ E DA CSLL - Não-escrituração do livro Diário e do LALUR, até a data fixada para pagamento do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) do respectivo mês. Consequências.
e-LALUR. LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - Substituição da escrituração do LALUR convencional pelo e-LALUR (Lalur Eletrônico), cujo arquivo deve ser enviado à Receita Federal.
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR - Normas de escrituração e modelo do LALUR.
IRPJ/CSLL. PROVISÕES CONTÁBEIS - Provisões admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Época em que devem ser feitos os lançamentos no LALUR.
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Lucro Real ou Lucro Presumido? É hora de decidir!
PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração, com importantes observações sobre a ilegalidade da fixação dos custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo Programa.
EFD-PIS/COFINS (FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP E DA COFINS) - Receita Federal disponibiliza versão beta do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins), para fase de testes e ambientalização dos contribuintes.
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativa ao mês de dezembro de 2010.
CSLL. FORMA DE APURAÇÃO. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - Valores que compõem a base de cálculo da CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral ou anual e por estimativa mensal.
LUCRO REAL ANUAL. BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Determinação da base de cálculo estimada (lucro real anual).
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 - Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, relativa ao mês de dezembro de 2010.
