21/02/2011 - 

ATIVOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES - Ajustes a valor presente, com exemplificações práticas de lançamentos contábeis, bem assim os respectivos reflexos tributários.

21/02/2011 - 

AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL E LUVAS RELATIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados na aquisição de ponto comercial e luvas relativo a contrato de locação de bens.

21/02/2011 - 

ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR FALTA DE EMPREGADO - Ordem preferencial do atestado médico e pré-requisitos para a sua eficácia plena.

21/02/2011 - 

MATRIZ E FILIAIS. CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA - Aspectos contábeis a serem observados.

21/02/2011 - 

EMPREGADO. CASOS DE INADIMPLÊNCIA E EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS - Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário.

21/02/2011 - 

EMPREGADO TERCEIRIZADO. DIREITOS TRABALHISTAS - Empresa contrante responde subsidiariamente por verbas de empregado terceirizado.

21/02/2011 - 

EMPREGADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO - Empregado afastado por motivo de doença ou acidente do trabalho Prazo para retornar ao serviço após a cessação do benefício previdenciário, sob pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pelo empregador.

21/02/2011 - 

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS À RFB - Falta de apresentação dos registros em meio magnético após a solicitação da fiscalização previdenciária.

21/02/2011 - 

DCTF. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - A Receita Federal altera a Instrução Normativa que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

21/02/2011 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

18/02/2011 - 

EFD-PIS/COFINS (FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP E DA COFINS) - Receita Federal disponibiliza versão beta do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins), para fase de testes e ambientalização dos contribuintes.

18/02/2011 - 

DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativa ao mês de dezembro de 2010.