22/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGISTROS CONTÁBEIS - Exemplificação de registros contábeis dos créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o custo de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.

22/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.

22/02/2011 - 

REGISTRO NA CTPS. REFERÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL. DANOS MORAIS - Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral.

22/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Composição da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS apuradas no regime de incidência cumulativo.

22/02/2011 - 

LUCRO PRESUMIDO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Composição da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do IPRJ e da CSSL.

22/02/2011 - 

PIS/PASEP e COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO DE INSUMOS - Gastos com desembaraço aduaneiro.

22/02/2011 - 

SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS (SICOBE). DIF-BEBIDAS - Obrigatoriedade de entrega da DIF-Bebidas.

22/02/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITOS - Aquisição de partes e peças de reposição e serviços prestados relativos à manutenção de máquinas e equipamentos.

22/02/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A contribuição sindical patronal não é devida pelas empresas optantes pelo Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/2006.

22/02/2011 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas doações aos Fundos do Idoso, nos investimentos e patrocínios em obras audiovisuais, nas doações e patrocínios de projetos culturais, nas doações e patrocínios em projetos desportivos e paradesportivos e na contribuição patronal paga à Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico.

21/02/2011 - 

ATIVOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES - Ajustes a valor presente, com exemplificações práticas de lançamentos contábeis, bem assim os respectivos reflexos tributários.

21/02/2011 - 

AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL E LUVAS RELATIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados na aquisição de ponto comercial e luvas relativo a contrato de locação de bens.

21/02/2011 - 

ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR FALTA DE EMPREGADO - Ordem preferencial do atestado médico e pré-requisitos para a sua eficácia plena.

21/02/2011 - 

MATRIZ E FILIAIS. CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA - Aspectos contábeis a serem observados.