25/02/2011 -
JUSTA CAUSA. ALCOOLISMO CRÔNICO. REINTEGRAÇÃO - Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego.
RAIS. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - O Microempreendedor Individual - MEI está dispensado da apresentação da RAIS NEGATIVA.
CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, TITULARES DE CARTÓRIOS ETC. - Certificação digital. DIRF ano- calendário de 2010.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre inclusão de novo serviço no e-CAC.
24/02/2011 -
DOENÇA DO EMPREGADO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de afastamento do empregado no curso do aviso prévio por motivo de doença.
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso de registro eletrônico de ponto, a partir de 1º de março de 2011, passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas.
IRPJ DETERMINADO SOBRE BASE DE CÁLCULO ESTIMADA MENSALMENTE OU COM BASE EM BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Pagamentos mensais e saldo do imposto apurado em 31 de dezembro do ano-calendário (ajuste anual).
CSLL. PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO - Pagamento por estimativa e saldo apurado em 31 de dezembro.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
PRO LABORE, LUCRO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
18/02/2011 -
REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Lucro Real ou Lucro Presumido? É hora de decidir!
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
