02/03/2011 -
DESPESAS COM PROPAGANDA - Condições para dedutibilidade das despesas com propaganda.
AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - Registro contábil em custo, despesa operacional ou no ativo imobilizado?
BENS ADQUIRIDOS USADOS. DEPRECIAÇÃO - Forma de cálculo da quota mensal do encargo de depreciação de bens adquiridos usados.
IRPF/DIRPF 2011. IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES - Como apurar o custo de aquisição de imóvel que é vendido em partes, em datas diferentes?
IRPF/DIRPF 2011. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. FALTA DE RETENÇÃO NA FONTE - A falta de retenção do imposto de renda pela fonte pagadora não exonera o beneficiário dos rendimentos da obrigação de tributá-los na Declaração de Ajuste Anual?
IRPF/DIRPF 2011. PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS A PESSOAS JURÍDICAS - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação a pessoa jurídica?
BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO - Valores das parcelas do Seguro-Desemprego, a partir de 1º de março de 2011.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
CONTRATO PARTICULAR. PROVA DO DOMÍNIO. NECESSIDADE DE REGISTRO - Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Técnico em radiologia recebe adicional de insalubridade de 40% sobre dois salários mínimos.
REEMBOLSO-CRECHE - Base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdenciárias.
01/03/2011 -
PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Ainda que necessárias a atividade da empresa, as importâncias declaradas como pagas ou creditadas pela pessoa jurídica, a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento não são dedutíveis.
ICMS/SP. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES COM MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS AO USO AGRÍCOLA - Coordenação da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo suspende os efeitos das Decisões Normativas CAT 06 e 08 de 2010, que mantinham os benefícios fiscais previstos na Resolução SF 4/1998.
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - Adoção de sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho.
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Determinação da base de cálculo e alíquotas aplicáveis.
RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPRESA CONSTITUÍDA PELO EMPREGADO. FRAUDE. PRESENÇA DOS ELEMENTOS DE CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Justiça do Trabalho reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte.
