10/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa.

10/03/2011 - 

DACON RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2011. MULTA INDEVIDA - Foram aplicadas multas indevidamente aos contribuintes na entrega, no dia 09/03/2011, do DACON Mensal referente ao mês de janeiro/2011.

10/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. DISPENSA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO - Pessoa física que conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física.

10/03/2011 - 

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE – DMED 2011 - Prazo de entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED 2011, relativa ao ano-calendário de 2010, com PERGUNTAS e RESPOSTAS.

10/03/2011 - 

RESOLUÇÃO CGSN Nº 85, DE 9 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007.

09/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados em relação a tributação e informações na declaração de rendimentos do sócio, pessoa física, que transfere bens à sociedade com a finalidade de integralização de capital social subscrito.

09/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FGTS - Como declarar imóvel adquirido ou quitado com a utilização de recursos do FGTS?

09/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. GANHO DE CAPITAL - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto de renda sobre ganho de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos.

09/03/2011 - 

IRRF/DIRPF 2011. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Forma de informar na declaração de ajuste anual, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação, imóvel adquirido por meio de financiamento do sistema financeiro da habitação.

02/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES - Como apurar o custo de aquisição de imóvel que é vendido em partes, em datas diferentes?

02/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. FALTA DE RETENÇÃO NA FONTE - A falta de retenção do imposto de renda pela fonte pagadora não exonera o beneficiário dos rendimentos da obrigação de tributá-los na Declaração de Ajuste Anual?

02/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS A PESSOAS JURÍDICAS - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação a pessoa jurídica?

23/02/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica.

16/02/2011 - 

IRRF/DIRPF 2011. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.

14/01/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTE FALECIDO - Obrigatoriedade e procedimentos para apresentação das declarações de espólio inicial, intermediárias e final de espólio.