14/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. FAPI, PGBL E VGBL - Pagamentos efetuados pelo contribuinte, pessoa física, em seu nome e no de seus dependentes, relacionados na declaração, a entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil destinados à obtenção de benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.

14/03/2011 - 

MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.

14/03/2011 - 

DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS - Reflexos tributários sobre os denominados depósitos não identificados.

14/03/2011 - 

DEPÓSITO JUDICIAL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos que lhe deram origem.

14/03/2011 - 

MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.

14/03/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE IMÓVIES - Pessoa jurídica com atividade de locação de imóveis próprios.

14/03/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE VEÍCULOS USADOS - Vendas de veículos em operação de consignação.

14/03/2011 - 

DECRETO Nº 7.451, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos arts. 29 a 33 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

11/03/2011 - 

DACON RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2011. MULTA INDEVIDA - Multa cobrada indevidamente em 9/3/2011, relativa ao envio do DACON, contendo as informações do mês de janeiro/2011.

11/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL. DESPESAS COM INSTRUÇÃO - Como declarar as despesas com instrução de portador de deficiência física ou mental?

11/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. DESPESA COM INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO) - Despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.

11/03/2011 - 

IRRF/DIRPF 2011. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.

10/03/2011 - 

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE – DMED 2011 - Prazo de entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED 2011, relativa ao ano-calendário de 2010, com PERGUNTAS e RESPOSTAS.

09/03/2011 - 

IRRF/DIRPF 2011. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Forma de informar na declaração de ajuste anual, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação, imóvel adquirido por meio de financiamento do sistema financeiro da habitação.

24/02/2011 - 

PRO LABORE, LUCRO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?