22/03/2011 - 

ICMS. ENERGIA ELÉTRICA - Hipóteses em que os contribuintes do ICMS poderão se creditar do imposto decorrente de entrada de energia elétrica no estabelecimento.

22/03/2011 - 

TRABALHOS AOS DOMINGOS. AUTORIZAÇÃO EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - Empregados de rede de supermercados do Estado de Sergipe não trabalharão aos domingos.

22/03/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. ORIGEM NÃO JUSTIFICADA - Presunção de omissão de rendimentos.

22/03/2011 - 

DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a DCTF Mensal que não tenham débitos a declarar.

22/03/2011 - 

CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.493, DE 21 DE MARÇO DE 2011 - Esclarece procedimentos relativos à remesa e ao recebimento de Transferência Eletrônica Disponível - TED.

22/03/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. ENERGIA ELÉTRICA - Pagamento de potência garantida de energia elétrica contratada.

22/03/2011 - 

TERRENO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRAPRESTAÇÕES. DEDUTIBILIDADE - Posse de terreno, adquirido por contrato de arrendamento mercantil, seja em estado natural ou com o desenvolvimento de obra de construção civi.

21/03/2011 - 

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE – DMED 2011 - Receita Federal edita norma definindo pessoas jurídicas e equiparadas dispensadas de apresentação da DMED.