24/03/2011 -
DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO (DCP) - Receita Federal aprova nova versão do programa gerador e instruções de preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP).
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. LABOR POR SETE DIAS CONSECUTIVOS. PAGAMENTO EM DOBRO - Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro.
IRPF/DIRPF 2011. MOLÉSTIA GRAVE - Proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de portador de moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 22, DE 22 DE MARÇO DE 2011 - Inclui novos serviços no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.
23/03/2011 -
IRPF/DIRPF 2011. FGTS. ISENÇÃO - Tratamento tributário sobre o montante recebido pelos empregados e diretores, ou respectivos beneficiários, referente aos depósitos, juros e correção monetária decorrentes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
IRPF/DIRPF 2011. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DESPESAS JUDICIAIS - Honorários advocatícios, periciais etc.
IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - Regime de apuração.
IRPJ/CSLL. DOCUMENTO FISCAL - Despesas com hospedagem, alimentação e locomoção; e serviço voluntário.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO - Tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações da pessoa jurídica em função da taxa de câmbio.
22/03/2011 -
DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a DCTF Mensal que não tenham débitos a declarar.
21/03/2011 -
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE DMED 2011 - Receita Federal edita norma definindo pessoas jurídicas e equiparadas dispensadas de apresentação da DMED.
