25/03/2011 -
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Dispensa e procedimentos obrigatórios.
PRÁTICA DE DISPENSAS FICTÍCIAS DE EMPREGADOS, SEGUIDAS DE RECONTRATAÇÃO (ACORDO) - Rescisão fraudulenta para fins de levantamento do FGTS, bem como a ocorrência de fraude ao Seguro-Desemprego.
SALDOS NEGATIVOS DO IRPJ E DA CSLL. LUCRO REAL ANUAL - Momento da restituição ou compensação.
LUCRO PRESUMIDO x LUCRO ARBITRADO - Falta de escrituração comercial e fiscal ou Livro Caixa e manutenção dos respectivos comprovantes de escrituração.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.138, DE 24 DE MARÇO DE 2011 - Dispõe sobre a utilização de formulário de declaração simplificada de importação, no caso em que especifica.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Operações internas destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
24/03/2011 -
DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO (DCP) - Receita Federal aprova nova versão do programa gerador e instruções de preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP).
22/03/2011 -
DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a DCTF Mensal que não tenham débitos a declarar.
21/03/2011 -
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE DMED 2011 - Receita Federal edita norma definindo pessoas jurídicas e equiparadas dispensadas de apresentação da DMED.
22/12/2010 -
IRPF/DIRPF 2011. PRODUTOR RURAL. VENDA DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural, com exemplificação prática.
IRPF/DIRPF 2011. GANHO DE CAPITAL - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto de renda sobre ganho de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos.
16/12/2010 -
IRPF/DIRPF 2011. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
