23/02/2006 - 

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre a importação, o ingresso e a comercialização de produtos derivados de aves procedentes de países com ocorrência de influenza aviária, e dá outras providências.

23/02/2006 - 

DIMOB - Prazo para apresentação encerra-se amanhã, dia 24/02.

23/02/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Os procedimentos de direção e disciplinamento adotados pelo empregador não podem extrapolar os limites do respeito que deve presidir as relações de trabalho.

23/02/2006 - 

IRPF/DIRPF 2006 - Receita vai apresentar amanhã programa do IRPF 2006.

23/02/2006 - 

INCORPORÇÃO, FUSÃO OU CISÃO TOTAL - Compensação de prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL.

23/02/2006 - 

SENTENÇA - Ação monitória. Saldo devedor de cheque especial empresarial e da nota de crédito comercial.

23/02/2006 - 

IMPORTAÇÃO - Camex zera alíquota de importação de álcool e cimento.

23/02/2006 - 

IMPOSTO DE RENDA - Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF.

23/02/2006 - 

IMPOSTO DE RENDA - Horas extras são isentas de imposto de renda.

23/02/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho mantém validade de acordo em comissão de conciliação.