24/05/2006 -
SIMPLES - IPI. Empresa exclusivamente exportadora. Incidência.
SIMPLES - Forma de tributação dos rendimentos, ganhos líquidos e ganhos de capital auferidos pela pessoa jurídica inscrita no Simples.
IRPJ - Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias.
IRPJ - Hipóteses de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica.
IPRJ - Período de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.
ICMS - Transferência de bens entre matriz e filial. Incidência.
PORTARIA MT Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2006 - Aprova as condições de operacionalização do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.782, DE 23 DE MAIO DE 2006 - Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.
CONTABILIDADE - À espera do layout.
23/05/2006 -
IRPJ. PERDAS DE CRÉDITOS - Limites e condições para dedutibilidade; contabilização das perdas; estorno de perdas; encargos financeiros de créditos vencidos; e créditos recuperados.
IRPJ - Despesas operacionais que a legislação fiscal considera como indedutíveis para fins de apuração do lucro real.
