05/04/2011 -
ICMS. SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE CARGAS - Os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo autorizados a conceder isenção (e manutenção de créditos) do ICMS incidente na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de cargas nas remessas com fim específico de exportação.
ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGA - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE).
ICMS. BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Obrigatoriamente o Bilhete de Passagem Rodoviário deverá ser emitido, no mínimo, em 2 (duas) vias.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - A partir de 01/05/2011 é vedada a emissão de nota fiscal modelo 1 ou 1-A ou da Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, por contribuinte credenciado à emissão de NF-e.
ESTADO DE SÃO PAULO. PISO SALARIAL - Atualizados os pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado de São Paulo, instituídos pela Lei Estadual nº 12.640/2007, válidos a partir de 01/04/2011.
04/04/2011 -
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Deduções permitidas do imposto de renda devido no período de apuração.
SALDOS NEGATIVOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
25/03/2011 -
LUCRO PRESUMIDO x LUCRO ARBITRADO - Falta de escrituração comercial e fiscal ou Livro Caixa e manutenção dos respectivos comprovantes de escrituração.
16/03/2011 -
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
15/03/2011 -
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - O que é LUCRO PRESUMIDO?
14/03/2011 -
MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
03/03/2011 -
LUCRO PRESUMIDO. ADOÇÃO DO REGIME DE CAIXA - Mudança do Regime de Caixa para o Regime de Competência e vice-versa.
01/03/2011 -
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Determinação da base de cálculo e alíquotas aplicáveis.
22/02/2011 -
LUCRO PRESUMIDO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Composição da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do IPRJ e da CSSL.
18/02/2011 -
EFD-PIS/COFINS (FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP E DA COFINS) - Receita Federal disponibiliza versão beta do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins), para fase de testes e ambientalização dos contribuintes.
16/02/2011 -
IRRF/DIRPF 2011. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
