25/05/2006 -
IRPJ - Despesas com propagandas. Condições para dedutibilidade.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 24 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre a classificação fiscal de farinhas de trigo e das pré-misturas destinadas à fabricação de pães ou de outros produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.
PLANO VERÃO - IRPJ e Correção Monetária de Balanço.
DIREITO DO TRABALHO - Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador.
DECRETO Nº 5.786, DE 24 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.
24/05/2006 -
LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências (Lei do Software).
DECRETO Nº 2.556, DE 20 DE ABRIL DE 1998 - Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências (Lei do Software).
SIMPLES - Pessoa jurídica que tenha sócio pessoa física que participa com mais de 10% no capital de outra pessoa jurídica.
IPI - Manutenção do Crédito.
IPI - Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos.
INTERVALO INTRAJORNADA - Intervalo para repouso ou alimentação.
DIREITO DO TRABALHO - Alteração contratual.
