11/04/2011 - 

EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade.

11/04/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. REMUNERAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES DOS ADMINISTRADORES - Forma de tributação de rendimentos pagos a título de pró-labore, gratificação ou participação no resultado aos titulares, sócios, dirigentes, administradores e conselheiros de pessoas jurídicas.

11/04/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. ALUGUEL DE IMÓVEIS - Deduções permitidas da base de cálculo para incidência do imposto de renda, no caso de rendimentos de aluguéis de imóveis.

11/04/2011 - 

IRPJ/CSLL. RESTRIÇÃO AO GOZO DE INCENTIVOS FISCAIS - Mora Contumaz no Pagamento de Salários.

11/04/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU RESERVAS AO CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA - Custo de aquisição no caso de recebimento de quotas ou ações.

11/04/2011 - 

IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS - Despesas com alimentação de sócios, acionistas, administradores e empregados.

11/04/2011 - 

PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS - Forma de compensação dos prejuízos não operacionais.

11/04/2011 - 

PAGAMENTOS DE ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Limites e condições de dedutibilidade no imposto de renda da pessoa jurídica.

11/04/2011 - 

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Integração das horas extras e da remuneração variável ao repouso semanal remunerado (RSR), com exemplos práticos.

07/04/2011 - 

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Fixado prazo para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para todos os contribuintes estabelecidos nos Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

05/04/2011 - 

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - A partir de 01/05/2011 é vedada a emissão de nota fiscal modelo 1 ou 1-A ou da Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, por contribuinte credenciado à emissão de NF-e.

29/03/2011 - 

e-LALUR (LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL) - Receita Federal altera prazo para início de escrituração do Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real – e-LALUR.

30/12/2010 - 

EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.