26/05/2006 -
IRPJ - Remuneração de Dirigentes (titular, sócios, diretores ou administradores)
IRPJ - Remuneração do conselho fiscal e consultivo.
IRPJ - Provisão destinada ao pagamento de gratificação aos empregados.
IRPJ - Perdas na alienação de investimentos oriundos de incentivos fiscais.
DIREITO DO TRABALHO - Descontos permitidos nos salários do empregado.
PIRATARIA E CONTRABANDO - Força-tarefa combate pirataria e contrabando em São Paulo.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Turma Nacional reconhece direito a 100% de aposentadorias anteriores a 1995.
DIREITO DO TRABALHO - Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos.
DIREITO DO TRABALHO - SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos.
DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho é competente para julgar ação envolvendo relação de trabalho de empregado brasileiro que presta serviços em embaixada sediada no Brasil.
JORNADA DE TRABALHO - Acordo para compensação de jornada tem que ser expresso.
DECRETO Nº 5.785, DE 24 DE MAIO DE 2006 - Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
03/01/2005 -
APLICAÇÃO DO IMPOSTO EM INVESTIMENTOS REGIONAIS - Aspectos fiscais e contábeis
09/12/2004 -
RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis.
19/10/2004 -
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis na substituta e na substituída, com exemplos práticos.
