29/04/2011 -
DIPJ 2011, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Receita Federal aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011), relativa ao ano-calendário de 2010, exercício de 2011.
IRPJ/IRPF. DESAPROPRIAÇÃO. GANHO DE CAPITAL - Ganho de capital auferido, por pessoa física ou jurídica, em razão de desapropriação por necessidade ou utilidade pública.
PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO - Agências de propaganda e publicidade.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Agências de propaganda e publicidade.
IOF. FACTORING - Operações de cessão de direitos creditórios a empresas de factoring.
IRPJ/CSLL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - Procedimentos fiscais a serem observados na cessão dos direitos de créditos relacionados a contraprestações decorrentes de contratos de arrendamento mercantil.
IRPJ/CSLL. LOCAÇÃO. IMÓVEL PRÓPRIO - Percentual de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido.
IRPJ/CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Serviços pré-hospitalares de urgência e de emergência médica, prestados por meio de UTI móvel instalada em ambulâncias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.149, DE 28 DE ABRIL DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).
28/04/2011 -
FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, consequências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO - Hipóteses de apropriação de créditos presumidos das contribuições para o PIS e COFINS nas aquisições de bens de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, destinados à exportação.
28/01/2011 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD?
30/12/2010 -
EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.
