05/05/2011 - 

TRABALHADOR RURAL x TRABALHADOR DOMÉSTICO - Justiça do Trabalho enquadra caseiro de sítio como empregado rural.

05/05/2011 - 

ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - TST decide que empregado contratado por prazo determinado (prazo certo) não tem estabilidade provisória.

05/05/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. DETERMINAÇÃO DO VALOR DEVIDO NO MÊS - Critérios para determinação da alíquota a ser aplicada sobre a receita bruto do mês de apuração.

05/05/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. HIPÓTESES DE ISENÇÃO OU NÃO-INCIDÊNCIA - Isenções ou não‐incidências da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas específicas.

05/05/2011 - 

INCENTIVOS FISCAIS. ATIVIDADE RURAL - Quais são os incentivos fiscais concedidos às pessoas jurídicas que exploram atividade rural?

05/05/2011 - 

PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL - Forma de tributação pelo imposto de renda.

05/05/2011 - 

IRPJ. SECURITIZAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO - Base de cálculo.

05/05/2011 - 

CSLL. SECURITIZAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO - Base de cálculo.