10/05/2011 - 

INSS. EMPRESAS E EQUIPARADAS À EMPRESA - Obrigatoriedade de preparar folhas de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a seu serviço, e lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.

10/05/2011 - 

REMUNERAÇÃO INDIRETA A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES OU DE TERCEIROS - Valores pagos a titular, sócios, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros, a título de contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, conservação, custeio e manutenção de bens imóveis e móveis, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, e quaisquer outros benefícios ou vantagens.

10/05/2011 - 

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DECADÊNCIA - Prazo decadencial das obrigações principal e acessórias relativas às contribuições previdenciárias.

10/05/2011 - 

APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS QUE PERMANECER EM ATIVIDADE SUJEITA A ESTE REGIME, OU A ELE RETORNAR - Contribuição previdenciária obrigatória e benefícios da Previdência Social.

10/05/2011 - 

IOF. CESSÃO DE CRÉDITO. INCIDÊNCIA - Operação de cessão de direitos creditórios na qual figure instituição financeira na qualidade de cessionária.

10/05/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS - Despesas realizadas com serviços de telefonia para a execução de serviços contratados.

10/05/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS - Prestação de serviços de dedetização, desratização e lavação de carpetes e forrações.

09/05/2011 - 

COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA - Forma de compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do décimo terceiro salário.

09/05/2011 - 

LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR - Normas de escrituração e modelo do LALUR.

09/05/2011 - 

SOCIEDADES COOPERATIVAS. SOBRAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO - Destinação das sobras líquidas do exercício social das sociedades cooperativas.

09/05/2011 - 

SOCIEDADE COOPERATIVA - Participação como sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP).

09/05/2011 - 

SOCIEDADES COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - Como será determinada a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?

09/05/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS (CSLL) - Alíquotas da CSLL.

09/05/2011 - 

TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira.