11/05/2011 -
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO - Suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual e homologação da rescisão.
ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR FALTA DE EMPREGADO - Ordem preferencial do atestado médico e pré-requisitos para a sua eficácia plena.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Receitas decorrentes de venda de jornais e periódicos e de prestação de serviços das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
IRPJ/CSLL. GRATIFICAÇÕES OU PARTICIPAÇÕES NO RESULTADO - Valores pagos a título de gratificações ou participações no resultado, atribuídas aos dirigentes ou administradores da pessoa jurídica.
IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA VINCULADA - Pagamentos, de qualquer natureza, realizados a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a parente dos mesmos.
ESTÁGIO DE ESTUDANTES - Qual é a jornada de atividade em estágio de estudantes de educação especial, do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular?
PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). CONTRIBUINTE FACULTATIVO - Quem pode filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, na qualidade de Contribuinte Facultativo?
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.152, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
09/05/2011 -
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR - Normas de escrituração e modelo do LALUR.
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS (CSLL) - Alíquotas da CSLL.
22/07/2010 -
CSLL. FORMA DE APURAÇÃO. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO ARBITRADO - Valores que compõem a base de cálculo da CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou lucro arbitrado.
CSLL. FORMA DE APURAÇÃO. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - Valores que compõem a base de cálculo da CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral ou anual e por estimativa mensal.
15/01/2010 -
OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL - Forma de tributação dos rendimentos auferidos em qualquer aplicação ou operação financeira de renda fixa ou de renda variável.
