25/05/2011 -
RETIRADAS DE ADMINISTRADORES - Retiradas dos sócios, diretores ou administradores, titular de empresa individual e conselheiros fiscais e consultivos. Tratamento fiscal para fins de determinação do lucro real.
IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS. INDEDUTIBILIDADE - Bens não relacionados com a Produção ou Comercialização. Considerãções.
PAGAMENTOS DE ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Limites e condições de dedutibilidade no imposto de renda da pessoa jurídica.
TRIBUTOS E MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS - Tratamento fiscal e dedutibilidade do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
IOF. GOVERNO FEDERAL ALTERA REGULAMENTO DO IOF - Decreto prevê retorno da cobrança para aplicações de até 30 dias em renda fixa, limita cobrança de IOF sobre cheque especial e desburocratiza recolhimento do imposto para empresas do Simples Nacional.
ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO OU EXCLUSÃO POR OPÇÃO - Procedimentos a serem observados nos casos de exclusão, de ofício ou por opção, das empresas paulistas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
IPI/ICMS. SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO OU EXCLUSÃO POR OPÇÃO - Apuração de créditos do IPI e do ICMS sobre o estoque de abertura.
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE A COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Forma de tributação das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional cuja atividade seja a de composição gráfica.
SOCIEDADES DE GRANDE PORTE (SGP) - Equiparação às sociedades anônimas e demais considerações a serem observadas.
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre o enquadramento das pessoas jurídicas nas etapas para prestar as informações necessárias à consolidação na forma da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 3 de fevereiro de 2011, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA MF Nº 260, DE 24 DE MAIO DE 2011 - Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.
