27/05/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas com aluguéis de máquinas e equipamentos.

27/05/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com fornecimento, a empregados, de vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação e a fardamento ou uniforme.

27/05/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com combustíveis e lubrificantes destinados à movimentação da frota de veículos, utilizada no transporte de empregados e materiais até o local da prestação de serviços.

27/05/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Frete pago pelo adquirente na compra de mercadorias nacionais destinadas à revenda.

27/05/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas com aquisição de ferramentas e materiais de uso e consumo.

27/05/2011 - 

IPI. SUSPENSÃO. APLICAÇÃO - Bonificações e doações de componentes acessórios e partes e peças autopropulsados.

27/05/2011 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL) - Pessoas jurídicas obrigadas à apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao SPED Contábil.

27/05/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Forma de tributação das empresas tributadas pelo Simples Nacional que tenham por objeto social a compra e venda de veículos usados, inclusive em consignação mercantil.

27/05/2011 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.159, DE 26 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.