30/05/2011 -
IRPJ/CSLL. GANHO DE CAPITAL - O que se considera ganho de capital para fins da legislação tributária?
IRPJ/CSLL. VALORES PAGOS COM BASE NA ESTIMATIVA MENSAL OU APURADOS COM BASE EM BALANCETE - Como deve ser feita a contabilização dos valores pagos com base na estimativa no curso do ano-calendário?
IRPJ/CSLL. RETENÇÃO NA FONTE E PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR - Como pode ser compensada a parcela do imposto (e da CSLL) pago ou retido na fonte excedente ao apurado com base na estimativa no respectivo mês?
IRPJ. PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Quais os códigos a serem utilizados no preenchimento do DARF, quando do pagamento do imposto de renda?
IRPJ. PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Quando deve ser pago o imposto apurado pela pessoa jurídica?
EXPORTAÇÃO. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA - Empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos industrializados de pessoa jurídica industrial, com o fim específico de exportação, deverá prestar informações relativas às exportações realizadas por intermédio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ.
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Prorrogado o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro de 2011.
COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA. PAGAMENTO PELO EMPREGADOR - Faltas injustificadas do empregado.
26/05/2011 -
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ATO DE GRAFITAR - Proibida a venda de tintas em embalagens do tipo aerossol para menores de 18 (dezoito) anos, e forma de emissão de nota fiscal de venda desses produtos a partir de 26/05/2011.
18/05/2011 -
CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - Cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social da CAIXA (CEF) e observações aos empregadores e escritórios de contabilidade.
13/05/2011 -
IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU CREDITADOS POR FONTE SITUADA NO BRASIL À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR, CONSIDERADA VINCULADA OU RESIDENTE EM PAÍS OU DEPENDÊNCIA COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA OU REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - Receita Federal regulamenta regras de dedutibilidade dos juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil a pessoa física ou jurídica no exterior.
09/05/2011 -
COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA - Forma de compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do décimo terceiro salário.
