02/06/2011 -
DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM - Regime de posterior prestação de contas. Forma de apresentação da respectiva documentação comprobatória.
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Escrituração da parte "A" e parte "B", na forma prevista na legislação fiscal de regência.
IR FONTE. RETENÇÃO NA FONTE - Licença para uso de software. Manutenção. Programação. Suporte técnico.
IR FONTE. CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Pagamentos efetuados à pessoas jurídicas. Retenção.
IR FONTE (E CONTRIBUIÇÕES). RETENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS - Prefeituras Municipais. Inexistência de convênio firmado nos termos do artigo 33 da Lei n° 10.833/2003.
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE 8 PARA 6 HORAS DIÁRIAS - Empregado horista. Aplicação do divisor 180.
DOENÇA DO EMPREGADO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de empregado acometido de doença no período de gozo das férias.
AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
EFD-PIS/COFINS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) - Prorrogado o prazo para apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - EFD-PIS/COFINS.
PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Quais são as modalidades de serviços de alimentação que o empregador poderá fornecer ao empregado?
VALE-TRANSPORTE. DIREITO DO EMPREGADO - Quais são os beneficiários do Vale-Transporte?
ICMS-ISS/DF. OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES OMITIDAS. DÉBITO DO ICMS OU DO ISS - Procedimentos relativos às obrigações acessórias decorrentes de denúncia espontânea.
