03/06/2011 -
TRABALHO NOTURNO. ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades do Adicional Noturno, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
DISPENSA DE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES E DE UTILIZAÇÃO DE DARF - Dispensa de retenção de impostos e contribuições e utilização de DARF de valores inferiores até R$ 100,00.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
SIMPLES NACIONAL. SÓCIO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL QUE PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?
SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SÓCIO. VEDAÇÃO - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP não optante pelo Simples Nacional?
IR FONTE. SIMPLES NACIONAL. DISPENSA DE RETENÇÃO - Importâncias pagas ou creditadas à pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional.
02/06/2011 -
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS x BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - Manutenção do benefício fiscal de redução de cálculo nas operações internas, quando previstas em regulamento, bem como a metodologia para aplicação do cálculo do e "IVA-ST ajustado".
