06/06/2011 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Relação de serviços sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.
RETENÇÃO NA FONTE, ALÍQUOTA DE 11%. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE EMPREITADA - Hipóteses de dispensa da retenção na fonte da contribuição previdenciária e do destaque da retenção na respectiva nota fiscal ou fatura.
IRPJ/CSLL. PROVISÕES CONTÁBEIS - Provisões admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
CONTRATO DE TRABALHO. REGISTRO NA CTPS. SALÁRIO MENOR QUE O CONTRATADO - Empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor.
IRPJ/CSLL. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS - Segregação dos prejuízos não operacionais para compensação com resultados positivos não operacionais.
ECD - SPED CONTÁBIL (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD e prazo para o envio do arquivo ao Sped Contábil?
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.163, DE 3 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.162, DE 3 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
03/06/2011 -
TRABALHO NOTURNO. ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades do Adicional Noturno, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
DISPENSA DE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES E DE UTILIZAÇÃO DE DARF - Dispensa de retenção de impostos e contribuições e utilização de DARF de valores inferiores até R$ 100,00.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
SIMPLES NACIONAL. SÓCIO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL QUE PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?
SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SÓCIO. VEDAÇÃO - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP não optante pelo Simples Nacional?
IR FONTE. SIMPLES NACIONAL. DISPENSA DE RETENÇÃO - Importâncias pagas ou creditadas à pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional.
