08/06/2011 -
SALÁRIO COMPLESSIVO - Contracheque deve conter especificação de cada parcela da remuneração recebida pelo empregado.
JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - Empregador pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada.
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional.
EFD-PIS/COFINS - Receita Federal disponibiliza nova versão do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins.
ICMS/MG. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Geração e envio do arquivo eletrônico SINTEGRA aos obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD.
ICMS/MG. CONTRIBUINTE EMISSOR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Geração e transmissão do arquivo SINTEGRA.
02/06/2011 -
EFD-PIS/COFINS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) - Prorrogado o prazo para apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - EFD-PIS/COFINS.
PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Quais são as modalidades de serviços de alimentação que o empregador poderá fornecer ao empregado?
VALE-TRANSPORTE. DIREITO DO EMPREGADO - Quais são os beneficiários do Vale-Transporte?
18/05/2011 -
CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - Cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social da CAIXA (CEF) e observações aos empregadores e escritórios de contabilidade.
17/01/2011 -
CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USO EXCLUSIVO JUNTO À RECEITA FEDERAL - Outorga de poderes, por meio de procuração eletrônica, para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
