13/06/2011 -
IPI, PIS/PASEP E COFINS. CERVEJAS E DEMAIS BEBIDAS. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - Receita Federal divulga os valores do IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, apurados segundo o regime de tributação de que trata o artigo 58-J da Lei nº 10.833/2003.
SALÁRIO COMPLESSIVO - Definição, forma de pagamento ao empregado e demais considerações.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Caracterização, percentuais e competência para determinação do grau de insalubridade.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO HABITUAL E INTERMITENTE COM PRODUTOS QUÍMICOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MAQUINÁRIO - Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo.
PORTARIA MTE/SIT Nº 237, DE 10 DE JUNHO DE 2011 - Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
PORTARIA MTE/SIT Nº 236, DE 10 DE JUNHO DE 2011 - Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.
10/06/2011 -
AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
SALÁRIO-MATERNIDADE - Renda mensal do salário-maternidade das seguradas empregada e trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada contribuinte individual, facultativa e segurada especial.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, TRABALHADOR AVULSO E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA - Forma de apuração da contribuição previdenciária descontada do segurado empregado, inclusive o doméstico e trabalhador avulso, ou contribuinte individual que presta serviços remunerados a mais de uma empresa, bem assim os procedimentos a serem observados e as responsabilidades dos segurados e das empresas.
EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Mútuo de recursos financeiros realizados entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física precisa de autorização do Banco Central?
EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT).
09/06/2011 -
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA - Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos esclarecimentos prolatados pelas Divisões de Tributação das Superintendências Regionais da Receita Federal, por meio de Soluções de Consultas.
MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM IMÓVEL PERTENCENTE A SÓCIO SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Distribuição disfarçada de lucros (DDL).
IPI. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS - Emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
IPI. ESCRITURAÇÃO FISCAL - Manutenção de livros e documentos que servirem de base à sua escrituração e demais elementos compreendidos no documentário fiscal do estabelecimento.
