14/06/2011 -
ICMS/AL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DIVERSOS PRODUTOS - Diversos Protocolos, que disciplinam o regime de substituição tributária do ICMS para operações com diversos produtos, só entram em vigor no Estado de Alagoas a partir de 01/10/2011.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Receita Federal prorroga o prazo para a entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para dados relativos ao ano-calendário de 2010.
DIRF/DMED. PLANO DE SAÚDE. - Informação de valores recebidos por ou reembolsados a pessoas físicas.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Industrialização. Beneficiamento.
CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes das operações praticadas pelo consórcio.
PORTARIA RFB Nº 2.906, DE 10 DE JUNHO DE 2011 - Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de captação e tratamento de informações e dispõe sobre o Plano de Trabalho do Programa Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2011 (PITR/2011).