16/06/2011 -
PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. REVENDA DE BENS. CRÉDITOS - O IPI relativo à aquisição de bens para revenda integra a base de cálculo para apuração de créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Breve síntese do regime de substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de apuração do ICMS devido neste regime.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Regra geral aplicáveis às operações de consignação mercantil, com recolhimento do ICMS incidente na operação pela sistemática da substituição tributária.
ICMS. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM - Qual é o local da operação, para os efeitos da cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável pelo recolhimento (pagamento) do imposto devido na importação?
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais, inclusive em relação à emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS).
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Base de cálculo, e hipóteses de exclusões da base de cálculo, do ISS.
SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Exclusão da base de cálculo do ISS dos valores dos materiais empregados na prestação de serviços.
RECUPERAÇÃO DO CAPITAL APLICADO, OU DOS RECURSOS APLICADOS, EM CUSTOS E DESPESAS QUE CONTRIBUAM PARA A FORMAÇÃO DO RESULTADO DE MAIS DE UM PERÍODO DE APURAÇÃO - Fixação da taxa anual de amortização de direitos e despesas, para os efeitos da legislação do imposto de renda vigente.
10/06/2011 -
EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT).
06/06/2011 -
ECD - SPED CONTÁBIL (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD e prazo para o envio do arquivo ao Sped Contábil?
18/05/2011 -
CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - Cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social da CAIXA (CEF) e observações aos empregadores e escritórios de contabilidade.
