17/06/2011 -
PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA - Empresa comercial exportadora. Caracterização.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA (REIDI) - Suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS decorrente da prestação de serviços regida pelo REIDI.
PIS/PASEP E COFINS. COMPANHIA TÊXTIL. VENDA DE RETALHOS - Incidência do PIS/PASEP e da COFINS.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Prestação de serviços de construção civil por empreitada.
IPI. ISENÇÃO E SUSPENSÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM E AMAZÔNIA OCIDENTAL. GATT - Produtos nacionalizados.
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL SOBRE A RECEITA BRUTA. - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
DMED. OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - Prestação de informações relativas a pessoas físicas.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Prazo para apresentação do FCONT com dados relativos ao ano-calendário de 2010, bem assim nos casos de cisão, cisão, cisão parcial, fusão, incorporação ou extinção ocorridos em 2010 e em 2011, até o mês de junho de 2011.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.165, DE 15 DE JUNHO DE 2011 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011.
16/06/2011 -
EMPRESA LIMITADA UNIPESSOAL - Senado aprova empresa individual de responsabilidade limitada.
