20/07/2011 -
FÉRIAS DO EMPREGADO. ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS - Prestação de serviços do empregado a outro empregador durante as férias.
NOTA FISCAL. EMISSÃO POR PROCESSAMENTO DE DADOS. CONTINUAÇÃO. MAIS DE UM FORMULÁRIO PARA A MESMA NOTA FISCAL - Quando a quantidade de itens de mercadorias não puder ser discriminada em um único formulário, poderá o contribuinte utilizar mais de um formulário para uma mesma nota fiscal.
ICMS/IPI. CARTA DE CORREÇÃO - Utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de nota fiscal. Previsão legal e hipóteses em que não será permitida sua utilização.
IPI. ANULAÇÃO DO CRÉDITO - Hipóteses em que os créditos do IPI deverão anulados na escrituração fiscal do contribuinte.
IPI. SIMPLES NACIONAL. IMPORTAÇÃO - Incidência do IPI devido no desembaraço aduaneiro dos produtos de procedência estrangeira.
IPI. INCENTIVO FISCAL - Crédito presumido de IPI para a aquisição de resíduos sólidos a serem utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de produtos.
Compra de bem para o ativo imobilizado por meio de consórcio: aspectos contábeis - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas de registros contábeis.
AUDITOR - Relatórios de Asseguração de Controles em Organização Prestadora de Serviços.
PORTARIA MTE Nº 1.457, DE 19 DE JULHO DE 2011 - Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos fiscais e documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite na Coordenação-Geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e em suas unidades descentralizadas.
RESOLUÇÃO PRES/INSS Nº 149, DE 19 DE JULHO DE 2011 - Aprova Manual de Procedimentos para Formação do Dossiê Físico Decorrente da Implantação do Portal de Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.
HOLDING. DESPESAS FINANCEIRAS - Diferimento do reconhecimento das despesas com juros e encargos financeiros pagos ou incorridos relativos a empréstimos contraídos para financiamento de investimentos em sociedades controladas.
19/07/2011 -
INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS ÀS APLICAÇÕES NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS - Como é feita e qual o momento da contabilização dos incentivos fiscais de aplicação de parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais?
IRPJ/CSLL. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DE OUTRA EMPRESA, FEITA COM BEM DO ATIVO IMOBILIZADO DE PESSOA JURÍDICA - Procedimentos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ e CSLL.
SALÁRIO-FAMÍLIA - Novos valores das cotas do salário-família.
PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência JULHO de 2011.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 407, DE 14 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
