01/06/2006 -
RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº 1.275, DE 26 DE ABRIL DE 2006 - Aprova e estabelece recomendações para a regulamentação das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários na modalidade de cartão de crédito.
CIRCULAR BACEN Nº 3.323, DE 30 DE MAIO DE 2006 - Altera o limite para a utilização das disponibilidades das instituições financeiras no cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a Circular 3.274, de 10 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
DECRETO DE 31 DE MAIO DE 2006 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro o aumento da participação societária estrangeira no capital do Banco do Brasil S.A.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2006 - Altera a redação da Instrução Normativa n° 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 656, DE 30 DE MAIO DE 2006 - Estabelece procedimentos para revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples (PJ).
10/09/2005 -
RECEITAS E CUSTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - Critérios a serem aplicados na contabilização dos contratos de construção nas demonstrações contábeis dos construtores, com orientação prática.
25/08/2003 -
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA A PRAZO - Venda Contratada com Cláusula de Correção Monetária, na Atividade Imobiliária.
21/08/2003 -
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. CUSTO ORÇADO - Quadro demonstrativo para utilização pelo contribuinte que optar pela inclusão do custo orçado no custo do imóvel por concluir.
15/10/2002 -
CONTABILIDADE CUSTOS - Formação do preço de vendas na indústria.
