02/06/2006 -
IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS - Limites Individuais e Coletivos dos Incentivos Fiscais em Relação ao Imposto Devido.
IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS - Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário PDTI/PDTA.
IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS - Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS - Atividade Audiovisual.
IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS - Caráter Cultural e Artístico.
IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS - Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
IRPJ - Despesas com Royalties e Assistência Técnica (Trimestral e Anual).
ATIVIDADE RURAL. IRPJ - Considerações Gerais sobre Pessoas Jurídicas que Exploram Atividade Rural (Trimestral e Anual).
IRPJ - Considerações Gerais sobre Compensação de Prejuízos (Trimestral e Anual).
INSTRUÇÃO NORMATIVA MC Nº 28, DE 1º DE JUNHO DE 2006 - Dá nova redação ao item 5.9.1, do Anexo I e aos itens 5.10.1 e 5.10.2, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 07, de 02 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.235, DE 17 DE MAIO DE 2006 - Estabelece critérios para a classificação de cédulas e moedas nacionais, o recolhimento de numerário à instituição custodiante e ao Banco Central do Brasil e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 10 DE JUNHO DE 2006 - Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS FORMACÊUTICOS - Crédito presumido. Industrialização ou importação. Hipóteses e condições para utilização de crédito presumido das contribuições.
INSS. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO - Necessidade de comprovação da efetiva prestação de serviços e da atividade exercida para fins de gozo dos benefícios previdenciários.
