19/08/2011 -
ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR FALTA DE EMPREGADO - Ordem preferencial do atestado médico e pré-requisitos para a sua eficácia plena.
AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
ATESTADO MÉDICO. DOENÇA DO EMPREGADO - Prazo de entrega do atestado médico pelo empregado, ao empregador. Considerações.
SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.
ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. LUCRO PRESUMIDO - Percentual de determinação do lucro presumido, inclusive com utilização de percentual reduzido na determinação da parcela da base de cálculo do imposto de renda com base no lucro presumido.
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Condições para dedutibilidade, como custos ou despesas operacionais no período-base de incidência, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
IRPJ. DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS - Possibilidade de reconhecimento do desconto obtido na aquisição do crédito pro rata tempore.
CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Época em que devem ser feitos os lançamentos no LALUR.
DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Negócio de favorecimento realizado entre pessoa jurídica e pessoa ligada.
IR FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS - Forma de tributação na fonte quando a beneficiária dos rendimentos for sociedade simples prestadora de serviços relativos à profissão legalmente regulamentada.
SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA (ATUALMENTE, SOCIEDADE SIMPLES) - Forma de tributação pelo imposto de renda.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Forma de emissão da nota fiscal de prestação de serviços e lançamento na escrituração contábil da empresa prestadora dos serviços.
18/08/2011 -
IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
SALDO CREDOR DE CAIXA, FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES PAGAS E FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PASSIVO - Caracterização de omissão de receitas.
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".