23/08/2011 -
IPRJ/CSLL. GASTOS REALIZADOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Gastos com a ampliação da escolaridade de empregados. Aspectos fiscais e considerações.
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) - Considerações sobre o reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, incluise em face das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 e Lei nº 11.941/2009.
IRPJ/CSLL. GRATIFICAÇÕES OU PARTICIPAÇÕES NO RESULTADO - Valores pagos a título de gratificações ou participações no resultado, atribuídas aos dirigentes ou administradores da pessoa jurídica.
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Documento fiscal hábil para fins de comprovação de receitas, custos e despesas.
ALUGUÉIS SUPOSTAMENTE PAGOS A SÓCIOS - Documentos sem assinatura. Suspensão dos pagamentos e falta de provisão.
ATIVIDADE RURAL. BENEFÍCIO FISCAL - Depreciação Incentivada, com exemplo prático.
IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ). LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - Como e quando deve ser pago o imposto apurado pela pessoa jurídica?
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.184, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 149, de 27 de março de 2002, que dispõe sobre os procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias importadas de Estado-Parte do Mercado Comum do Sul.
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Prorrogado o prazo de entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição – Fcont nos casos de fusão, incorporação ou cisão, e nos casos de retificação dados do FCont, relativos ao ano-calendário de 2009.
22/08/2011 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.183 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
17/08/2011 -
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS x LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - Esclarecimento normativo sobre a dedutibilidade dos encargos de depreciação de bens do Ativo Imobilizado, em face da adoção dos novos métodos e critérios contábeis.
08/08/2011 -
PONTO ELETRÔNICO - Utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no artigo 31 da Portaria nº 1510/2009, tem data prevista para o dia 1º de setembro de 2011.
03/08/2011 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). EMPRESAS QUE PRESTAM EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC - Contribuição previdenciária substitutiva da contribuição patronal, mediante aplicação de alíquota de 2,5% sobre o valor da receita bruta de vendas de serviços.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA - Forma de apuração dos créditos do PIS/PASEP e da COFINS das pessoas jurídicas, nas hipóteses de aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços, a partir de 03/08/2011.
