26/08/2011 - 

GFIP/SEFIP. CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) - Como determinar o Código de Outras Entidades (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?

26/08/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A TERCEIROS - Classificação da Atividade para fins de Atribuição do Código FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social).

26/08/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS (TERCEIROS) - Tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e alíquotas da contribuição devida por lei a terceiros (Salário- Educação, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, DPC, Fundo Aeroviário, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP).

26/08/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA QUALIDADE DE CONTRATANTE DE SERVIÇOS - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando for contratante de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, é obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.

26/08/2011 - 

SOCIEDADE SIMPLES - Transformação (mudança do tipo societário) de sociedade simples em sociedade mercantil (empresária). Procedimentos.

26/08/2011 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. ENTIDADES SINDICAIS (SINDICATOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES) - Entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações) deverão promover ajustes em seus planos de contas, de modo a segregar contabilmente as receitas e as despesas decorrentes da contribuição sindical, a fim de assegurar a transparência e viabilizar o controle da aplicação de recursos.

26/08/2011 - 

DCTF MENSAL - Aprovada versão 2.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal, a ser utilizada a partir de 26/08/2011.

26/08/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, ou serviços de treinamento e ensino, prestados pessoalmente pelos sócios.

26/08/2011 - 

CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Data de parcelamento do débito previdenciário impede extinção de ação penal.

26/08/2011 - 

DESCANSOS ESPECIAIS PARA AMAMENTAÇÃO DO PRÓPRIO FILHO - Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho.

26/08/2011 - 

LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Determinação dos valores devidos de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS por empresas optantes pelo lucro presumido, com exemplos práticos.

26/08/2011 - 

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais de determinação do lucro presumido, por atividades.

26/08/2011 - 

IRPF. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO - Dano emergente e lucros cessantes.

26/08/2011 - 

IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. ISENÇÃO - São isentas do IOF as operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros, para fins habitacionais, realizadas, inclusive, entre pessoas jurídicas não financeiras.

25/08/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. CERVEJA DE MALTE E PREPARAÇÕES COMPOSTAS, NÃO ALCOÓLICAS, PARA ELABORAÇÃO DE BEBIDA REFRIGERANTE - Receitas de vendas no atacado e no varejo.

25/08/2011 - 

PIS/PASEP E COFINS. BENEFÍCIO FISCAL. SUSPENSÃO - Benefício fiscal da suspensão do PIS/PASEP e da COFINS nas vendas de insumos para rações.