06/09/2011 -
ESTAGIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - O estagiário é contribuinte obrigatório ou contribuinte facultativo para a Previdência Social?
ESTÁGIO. FÉRIAS. RESCISÃO DO CONTRATO - O estagiário tem direito as férias na rescisão do contrato de estágio?
ESTÁGIO DE ESTUDANTES - Qual é a jornada de atividade em estágio de estudantes de educação especial, do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular?
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INTEGRAÇÃO - Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Observada a legislação de regência empresas poderão contratar empregados para qualquer atividade desenvolvida por meio de contrato de trabalho por prazo determinado.
ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais a serem observados em relação à retenção na fonte do imposto de renda.
05/09/2011 -
DECRETO Nº 89.339, DE 31 DE JANEIRO DE 1984 - Regulamenta o disposto nos artigos 5º, § 2º, 9º §§ 1º a 4º e 12 da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
LEI Nº 7.064, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982 - Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
ESTÁGIO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. TRABALHO EM ATIVIDADE FIM DA EMPRESA. SUBORDINAÇÃO E FIXAÇÃO DE METAS. NULIDADE. DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO - Justiça do Trabalho reconhece relação de emprego entre empresa e estagiária.
