14/09/2011 - 

IRPJ. LUCRO REAL - Compensações do imposto de renda devido (lucro real trimestral e anual).

14/09/2011 - 

IRPJ. LUCRO REAL - Dedução do imposto devido (lucro real trimestral e anual).

14/09/2011 - 

IRPJ. LUCRO REAL ANUAL - Suspensão ou redução do pagamento do imposto de renda mensal.

14/09/2011 - 

IRPJ. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - Alíquota do imposto de renda e do adicional do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, seja comercial ou civil o seu objeto.

14/09/2011 - 

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA - Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência.

14/09/2011 - 

DOENÇA DO EMPREGADO. ATESTADO MÉDICO - Justiça do Trabalho nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa.

14/09/2011 - 

RESOLUÇÃO CGSN Nº 90, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - Altera as Resoluções CGSN n° 3, de 28 de maio de 2007, e n° 80, de 14 de dezembro de 2010.