16/09/2011 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.194 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.5 (Dacon Mensal-Semestral 2.5).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.193, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Revoga o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010, que aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.567, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Regulamenta os arts. 5º e 6º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, os quais dispõem sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em favor da indústria automotiva, e altera a Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DECRETO Nº 7.563, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
15/09/2011 -
PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS (SREP) - Adoção obrigatória do Sistema Registrado Eletrônico de Ponto (SREP) passou de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.
IRPJ/CSLL. OPERAÇÃO DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DE OUTRA EMPRESA, FEITA COM BEM DO ATIVO IMOBILIZADO DE PESSOA JURÍDICA - Natureza da operação de integralização de capital de outra empresa, feita com bem do ativo imobilizado de pessoa jurídica.
IRPJ. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou das perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Programa Validador da Escrituração FCONT 2011 ((PVA-FCONT 2011) já está disponível para download.
