23/09/2011 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Prazo para recolhimento e procedimentos legais a serem observados no preenchimento da GPS.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO 11% - Compensação entre estabelecimentos da mesma empresa de saldo credor acumulado.
SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO - Receitas decorrentes da atividade de instalação de sistemas de prevenção contra incêndio.
IRPF. DEPENDENTE - Irmão incapacitado para o trabalho.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Agência de fomento de que trata a Medida Provisória nº 2.192-70/2001.
IRRF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. TRIBUTAÇÃO - Rendimentos de aposentadoria e pensão pagos por entidade fechada de previdência complementar, e benefícios pagos por entidade de previdência complementar aos assistidos.
TREINAMENTO. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Contratação de serviços de treinamento que não constituem necessidade contínua da empresa contratante.
PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM Nº 37, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 - Recepção dos conceitos de representação verdadeira e apropriada (true and fair view) e da primazia da essência sobre a forma no ordenamento contábil brasileiro.
DELIBERAÇÃO CVM Nº 669, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera o inciso I da Deliberação CVM nº 549, de 10 de setembro de 2008 (rodízio de auditores independentes).
PORTARIA MF Nº 464, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 - Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações com derivativos.
